ADICIONAL DE PERICULOSIDADE NA INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS

Periculosidade e Isalubridade são motivos comuns para ações trabalhistas na Indústria Química, porém tal fato ocorre de forma diferente e mais amena na Indústria de Cosméticos que possui legislação mais flexível.

Antes vamos abordar rapidamente a diferença entre a Periculosidade e a Insalubridade, ambas com base legal na CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas (Título II, Cap.V, Seção XIII), e também pela Lei 6514 de 22/12/77 que alterou a CLT em matéria sobre a Segurança e Medicina do Trabalho.

Insalubridade:
“Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.”

Os Agentes mencionados acima classificam-se em Químicos, (Ex. manuseio de ácidos ), Físicos (Ex. ambiente frio) e Biológicos (Ex. doenças)

Periculosidade:
“São consideradas atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho, aqueles que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem o contato permanente com inflamáveis ou explosivos em condições de risco acentuado. ”

Bem considerando-se a lei em sua essência poderiamos considerar que um Professor de Natação que ficasse exposto a um ambiente úmido, aquecido e com inalação de gases emitidos pelo cloro da piscina, automaticamente teria direito a estes adicionais. A mesma relação pode ser feita para quem atua na área de cosméticos (segue)….

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O trabalhador que atua na cadeia de produção e esta sujeito a algum fator de Insalubridade ou Periculosidade deve primeiramente verificar se o a convenção trabalhista que a empresa homologou no Sindicato dos Trabalhadores, possui alguma cláusula definindo quais funções/áreas da fábrica se beneficiam dos adicionais referidos.

Por exemplo um Operador de Empilhadeira que trabalhe com armazenagem e transporte de álcool, por ser produto inflamável, pode possuir direito a este adicional, enquanto um outro trabalhador que possua função semelhante com outro tipo de produto, talvez não possua tal direito.

Em caso de ação trabalhista o trabalhador deve possuir provas que exercia ativiadade de risco. Não vale neste caso o registro em carteira como “Operador de Empilhadeira”, é necessário provar que trabalhava com produtos/ambientes Insalubres e Periculosos.

Nas ações trabalhistas, apoiado emprovas apresentadas pelo trabalhador, o juiz pode determinar a realização de perícia para comprovar o fato.

Vale destacar que a análise de seu advogado em cada caso é fundamental para o sucesso da causa.

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