Category Archives: Geral

Atigos não catalogados em nenhuma categoria

LICENÇA MÉDICA DIREITOS E DEVERES DO EMPREGADO E EMPREGADOR

Reproduzimos na íntegra o artigo do advogado Fabiano Zavanela publicado no site Universo Jurídico (veja artigo) “O empregado formal, ou seja, aquele que contribui para a Seguridade Social (INSS), quando acometido por uma doença a qual impossibilite desenvolver seu trabalho de forma adequada, desde que a mesma seja devidamente diagnosticada por profissional da área médica, Continue a ler

ERROS DA MEDICINA

Transcrevemos matéria de Rodrigo Ferreira reportér da Revista IN – edição 211 Jun/2009 – entrevistando Dra. Maria Luzia Lopes da Silva, diretora do Lopes Silva Advogados. Denúncias de falhas por profissionais da saúde cresceram 75% nos últimos anos. Com certeza você conhece o dito popular “errar é humano e perdoar é divino”. No entanto quando Continue a ler

Lopes Silva Advogados abre vaga de estágio para alunos de Direito

Lopes Silva Advogados operando desde 1997 é um escritório com especialização na área cível, em fase de reestruturação, oferece oportunidade de estágio com o objetivo de este profissional vir incorporar nosso quadro de advogados associados. Buscamos aluno (a) interessado em se desenvolver profissionalmente, participando desde a captação de clientes, elaboração de peças, até o acompanhamento Continue a ler

NOVO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA

RESOLUÇÃO CFM Nº 1931/2009 (Publicada no D.O.U. de 24 de setembro de 2009, Seção I, p. 90) O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, no uso das atribuições conferidas pela Lei n.º 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto n.º 44.045, de 19 de julho de 1958, modificado pelo Decreto n.º 6.821, de 14 Continue a ler

CRESCE O NÚMERO DE AÇÕES TRABALHISTAS POR TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA

Transcrevemos em nosso Blog matéria de Adriana Aguiar veículada em Valor Econômico 22/09/2009. Enquanto o número de reclamações judiciais impetradas na Justiça do Trabalho por ex-funcionários contratados por grandes empresas diminuiu em 21% nos últimos nove anos, as ações movidas por empregados terceirizados que pedem a responsabilização subsidiária da empresa tomadora do serviço cresceu 71% Continue a ler

ADICIONAL DE PERICULOSIDADE NA INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS

Periculosidade e Isalubridade são motivos comuns para ações trabalhistas na Indústria Química, porém tal fato ocorre de forma diferente e mais amena na Indústria de Cosméticos que possui legislação mais flexível. Antes vamos abordar rapidamente a diferença entre a Periculosidade e a Insalubridade, ambas com base legal na CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas (Título Continue a ler

DOCUMENTOS ROUBADOS…O QUE FAZER !

O Lopes Silva Advogados atende com frequência clientes com problemas de crédito ocasionados por perda de documentos. Atendemos casos que em menos de 01 semana os ladrões conseguiram comprar um carro, solicitaram um cartão de crédito, efetuaram compra de celular, computador, motocicleta e roupas……tudo a crédito…..em muitas parcelas…. Tratam-se de quadrilhas bem estruturadas, que conhecem Continue a ler

CARREFOUR INOCENTADO DA ACUSAÇÃO DE DANO MORAL

O Carrefour Comércio e Indústria Ltda. foi inocentado da acusação de dano moral por realizar revistas em uma ex-empregada que reclamou que a vistoria diária à saída do trabalho lhe causava constrangimentos. Ao analisar o recurso da comerciária na Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a relatora, ministra Rosa Maria Weber Candiota Rosa, verificou Continue a ler